Direito Civil
Relações de consumo, questões bancárias, responsabilidade civil, planejamento sucessório e inventário.
O direito civil alcança a maior parte das demandas cotidianas: a relação com a instituição financeira, a defesa contra cobrança indevida, a reparação por dano moral e material, a organização da sucessão familiar. São situações que surgem sem aviso e exigem resposta rápida e tecnicamente correta.
Atuamos para pessoas físicas em todas essas frentes. Cada caso tem particularidade própria, mas a conduta é constante: análise da documentação, avaliação honesta da probabilidade de êxito e acompanhamento próximo da tramitação, com o cliente informado do andamento sem precisar cobrar.
Entre as demandas atendidas
- Defesa contra cobrança indevida e inscrição irregular em cadastro de inadimplentes
- Revisão de contratos bancários e discussão de cláusulas abusivas
- Ações de reparação por dano moral e material
- Relações de consumo, incluindo vício e defeito de produto e de serviço
- Ações indenizatórias contra instituições financeiras, seguradoras e prestadoras de serviço
- Inventário judicial e extrajudicial, partilha e sobrepartilha
- Planejamento sucessório, testamento e reorganização patrimonial familiar
- Ações declaratórias, revisionais e de resolução contratual
A relação acima é exemplificativa e não esgota a atuação nesta área. Demandas correlatas são avaliadas caso a caso, mediante análise da situação concreta.
Pessoas físicas em conflito com instituições financeiras, administradoras de cartão, fornecedores, seguradoras e prestadoras de serviço. Famílias em processo de inventário ou de planejamento sucessório. Consumidores prejudicados por produto ou serviço defeituoso.
Quando procurar
Na organização da sucessão familiar, na revisão de contrato antes da assinatura e no planejamento patrimonial, situações em que a atuação antecipada reduz conflito entre herdeiros e carga tributária.
Nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes, cobrança que o cliente não reconhece, produto ou serviço que causou prejuízo, inventário parado há anos. Várias dessas pretensões têm prazo prescricional curto e a prova se deteriora com o tempo.